Guia Essencial de Legislação Trabalhista e Previdenciária para Profissionais de Segurança do Trabalho

Synopsis

Este guia prático e completo foi elaborado especialmente para engenheiros, técnicos e especialistas em segurança do trabalho, bem como para estudantes da área. O livro aborda de forma clara e objetiva a diferenciação entre as leis trabalhistas e previdenciárias, com um enfoque especial nos direitos relacionados à aposentadoria especial, periculosidade e insalubridade no Brasil. O objetivo é fornecer um material de consulta indispensável para a correta aplicação da legislação e a proteção dos trabalhadores. O leitor encontrará um passo a passo detalhado para a geração dos laudos de Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT). Cada etapa é explicada com clareza, acompanhada de exemplos práticos e referências legais pertinentes, facilitando a compreensão e a aplicação no dia a dia profissional. Com este guia, os profissionais estarão mais preparados para elaborar documentos precisos, defender os direitos dos trabalhadores e garantir a conformidade das empresas com a legislação vigente.